por LUIZ VICENTE SUZIN
Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC)
No primeiro sábado de julho comemora-se em todo o mundo o Dia Internacional do Cooperativismo. No próximo 2 de julho, pela centésima vez, essa emblemática data será festejada.
Uma reflexão acompanha a marca dos 100 anos dessa efeméride: o cooperativismo pode ser a solução para todos ou praticamente todos os problemas da humanidade.
Um dos maiores flagelos da atualidade – a fome – é combatida pelas cooperativas do ramo agropecuário, responsáveis pela organização de produtores e empresários rurais na estruturação da produção de cereais, frutas, hortigranjeiros, lácteos e proteína animal. Essas cooperativas levaram tecnologia ao campo, capacitaram agricultores, abriram mercados e incorporaram milhares de pequenos produtores, transformando-os em competitivos agentes econômicos. Disso resultou a maior oferta de alimentos e a redução da fome no país e no exterior.
Para assegurar recursos ao setor rural e outros setores da atividade econômica, surgiram as cooperativas de crédito que fomentaram a base produtiva e dinamizaram as cadeias de suprimento, dando musculatura à economia local e microrregional. Da mesma forma, as cooperativas do ramo da infraestrutura levaram sistema de abastecimento de energia elétrica ao campo e aos municípios isolados. As cooperativas de trabalho médico organizaram profissionais de saúde e criaram formidáveis aparatos que envolvem desde a atenção primária à saúde até a medicina de alta complexidade, aliviando o sistema público de saúde, este sempre no limiar de um colapso.
As cooperativas, portanto, exercitando uma doutrina de livre associação, meritocracia e estímulo ao esforço individual, premiando a todos na proporção direta do esforço de cada um tornou-se um fator essencial da livre-iniciativa – que deixou de ser uma ficção constitucional para tornar-se fator indispensável à saúde da vida econômica. Os paradigmas se espraiam por todos os ramos: transporte, consumo, habitacional etc.
Nesses tempos em que as mudanças e transformações tecnológicas estão destruindo empregos, as cooperativas do ramo de trabalho podem oferecer uma alternativa para a empregabilidade. Transformações disruptivas em curso tendem a tornar anacrônica ou obsoleta a legislação trabalhista. É um fenômeno mundial inescapável. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), editada em 1º de maio de 1943 – há 79 anos, portanto – marcou território na defesa dos trabalhadores, inaugurando um novo tempo nas relações de trabalho e impregnando conceitos de dignidade, humanidade e justiça social.
Mas os tempos mudaram e, hodiernamente, os 922 artigos originais – que depois derivaram em milhares de normas via portarias, decretos, instruções etc. – regulamentam excessivamente aspectos como identificação profissional, jornada de trabalho, férias, salário mínimo, aviso prévio, rescisão contratual, estabilidade, direito judiciário do trabalho, organização sindical, negociações e dissídios coletivos, profissões com tratamento diferenciado etc. Surgiu uma suspeita de que a excessiva regulamentação tornou-se um fator de desempregabilidade.
O legislador original teria ignorado a realidade social e econômica brasileira, como prova a intensa judicialização que há quase 80 anos congestiona a Justiça do Trabalho.
Acreditamos que a organização de trabalhadores e profissionais qualificados de nível operacional, básico ou superior em regime de sociedade cooperativista poderia ser uma grande alternativa no combate ao desemprego em muitas regiões brasileiras.
A resistência observável, de potenciais contratantes ou dos próprios trabalhadores é uma decorrência dessa cultura fulcrada na CLT que impregna o mercado de trabalho no Brasil.
É possível que o amadurecimento das relações sociais em face das transformações distópicas e que nos referimos possa revalorizar e proporcionar uma ressignificação às cooperativas do ramo de trabalho.Quaisquer que sejam as reflexões, a 100ª comemoração do Dia Internacional do Cooperativismo renova uma sólida e evidente convicção – cooperativismo faz bem em todas as atividades humanas.