Santa Catarina: o vírus da instabilidade política nas denúncias contra dirigentes dos dois poderes


Na tarde da quarta-feira 23/09, os números correspondentes aos nomes de 80 desembargadores foram colocados em um globo para sorteio. O único que ficou de fora foi o nome do presidente do TJSC, Ricardo Roesler, que presidiu a sessão extraordinária.

Os nomes sorteados foram:desembargadora Cláudia Lambert e os desembargadores: Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Siegert Schuch. Já na Assembleia Legislativa, também no mesmo dia, houve votação para escolha de cinco nomes, sendo que os eleitos foram: Kennedy Nunes (PSD), Laércio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Maurício Eskudlark (PL) e Sargento Lima (PSL). É essa comissão que irá analisar o processo de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido).

Em caso de afastamento do governador e da vice, o presidente da Alesc, Julio Garcia, seria o primeiro na linha sucessória para assumir.

Mas , como desgraça pouca é bobagem, o presidente da AL- Julio Garcia foi denunciado na semana passada pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro na Operação Alcatraz.

No final de tudo, há grande possibilidade de a decisão ficar nas mãos da juíza federal Janaina Cassol, que deve analisar o caso do presidente da AL e, se ele não puder assumir, quem assumirá o governo interinamente será o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina- o desembargador Ricardo Roesler.

A solicitação de afastamento do governador e da vice foi feita ainda em julho, alegando suspeita de crime de responsabilidade por conceder aumento salarial aos procuradores do estado em 2019. Vale lembrar que ainda há várias etapas a serem cumpridas.Esse tribunal misto de deputados e desembargadores escolherá um relator, que fará um parecer sobre as denúncias e esse documento será posteriormente colocado em votação. Caso o parecer seja rejeitado ou recomendar que a denúncia não seja aceita, os processos de impeachment são encerrados e arquivados. Se o documento recomendar que a denúncia seja recebida, há uma votação. Se o parecer for aprovado por maioria, com mínimo de seis votos, o governador e a vice serão afastados por 180 dias.Se a denúncia for aceita pela comissão, Moisés e Reinehr serão julgados. Nesta etapa, é feita coleta de provas, tomadas de depoimentos, entre outros procedimentos. O rito do julgamento será definido pelo TJSC. O governador e a vice só perdem os cargos se dois terços dos integrantes da comissão julgadora, um mínimo de sete votos, considerar que eles são culpados.

Mas, se eles escaparem desse processo, enfrentarão nova batalha pois deu entrada na AL nesta quinta-feira 24/5, outro pedido de impeachment.

Toda essa situação é, no mínimo, repugnante e constrangedora aos catarinenses.