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  • Foto do escritorJORNAL PANORAMA SC

Para ajudar na recuperação da economia, podem acabar os feriados em 2020


Quem está louco para voltar a trabalhar e ver a economia girando vai gostar do Projeto de Lei, o PL 1427/20, que está em análise na Câmara dos Deputados e cujo objetivo é suspender os feriados que caiam em dias úteis, com exceção dos da Independência (7 de setembro), do Natal (25 de dezembro) e do Ano Novo (1º de janeiro), por um período de 16 meses após o fim da calamidade pública decretada no Brasil em decorrência da pandemia de Covid-19. O autor da proposta é o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ). “A equipe econômica do governo federal projeta a contração do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020. E a recuperação será paulatina e longa. A suspensão dos feriados aqui prevista tem o objetivo de compensar o longo período de paralisação da economia em decorrência do isolamento social”, explica Otoni de Paula. Também querendo recuperar o tempo perdido, o PL 1464/20 do deputado Filipe Barros (PSL-PR), obriga serviços públicos e privados, comércio, indústria e entidades de ensino a funcionar durante os feriados nacionais em 2020, a partir de maio. Os feriados abrangidos por esse projeto são os de 1º de maio (Dia do Trabalho), 11 de Junho (Corpus Christi), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República). Filipe Barros argumenta que o funcionamento de atividades econômicas nesses dias será um meio de minimizar os efeitos da pandemia na economia brasileira neste ano. “Além disso, é uma forma de empregados formais e informais ganharem renda adicional para compor as perdas”, defende. Já o PL 1414/20 do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), torna facultativa a observância de feriados nacionais, estaduais e municipais, incluídos os religiosos, em caso de calamidade pública ou de situação de quarentena. O objetivo é permitir atividades nesses dias e uma possível retomada da economia.

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