MAURO PAES CORREA
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  • Foto do escritorJORNAL PANORAMA SC

MAURO PAES CORREA


Olha o Sniper!



Calma!

Não estou falando da arma. Não ao menos uma arma letal, e sim do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper).

A classe dos advogados já tem algum conhecimento prévio ou até mesmo pretende solicitar o uso para que seus processos, muitas vezes com decisões favoráveis, tenham um desfecho efetivo.

Essa ferramenta, atua na solução de um dos principais problemas encontrados no meio jurídico: a execução e o cumprimento de sentença, especialmente quando envolvem o pagamento de dívidas, devido à dificuldade em localizar bens e ativos.

Ou seja, a Justiça brasileira, conhece muito bem o “jeitinho brasileiro” quanto a ocultação de bens patrimoniais e ativos. Sem a ferramenta, a investigação patrimonial era um procedimento lento e demorado, que mobilizava uma várias pessoas e o acesso individual a cada bases de dados, para levantar os dados requisitados.

Esse procedimento durava vários meses, o que dava margem para o devedor que usava o fator tempo para invalidar os processos de cobrança.

A partir do cruzamento de dados e informações de diferentes bases de dados, o Sniper traz os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual, e à partir daí, levantar todas as informações necessárias.

Dos vários softwares que fazem parte do Programa Justiça 4.0, talvez este seja o mais promissor.

Faz milagre? Ainda não, mas destaca a Justiça Brasileira como uma das mais respeitadas quanto à sua modernização, considerada um “golaço” no exterior.

É importante lembrar que o Sniper como ferramenta, somente pode ser utilizada por servidoras, servidores, magistrados e magistradas dos tribunais integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). Seu uso precisa ser muito bem fundamentado e não é uma ferramenta “à toa”, que o advogado(a) pode utilizar de forma indiscriminada.

A grande notícia é que o jeitinho brasileiro, vai ficando só nos esportes, desconcertando adversários.


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