Judiciário catarinense destinou mais de R$ 17 milhões para combate ao coronavírus


As contribuições do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) destinadas à compra de equipamentos e insumos no combate à Covid-19 já somam R$ 17,1 milhões.

É o segundo maior volume registrado entre todos os tribunais estaduais do país.

As verbas são oriundas do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo, as quais são destinadas por comarcas de todo o Estado a iniciativas desenvolvidas por entidades públicas e privadas catarinenses com finalidade social.

Os dados constam no painel Produtividade Semanal do Poder Judiciário, atualizado semanalmente pelo Conselho Nacional de Justiça, que inclui outros indicadores monitorados desde o início da pandemia.

Os números mostram que o Judiciário catarinense concentra o quarto maior volume de decisões proferidas entre todos os tribunais estaduais (875,1 mil), sendo o primeiro entre os dez tribunais de médio porte.

As sentenças e acórdãos proferidos pelos magistrados catarinenses também são destaque, concentrando a segunda maior proporção entre os tribunais de médio porte (537,8 mil). Na lista dos dez tribunais de médio porte, o PJSC também tem o segundo maior volume de despachos realizados desde o início da pandemia (1,2 milhão).

Outro destaque do Judiciário catarinense diz respeito ao total de atos cumpridos por servidores. Foram registrados 43 milhões de movimentos processuais desde a segunda quinzena de março.

Trata-se do segundo maior volume de todo o Judiciário brasileiro, atrás apenas do TJSP, considerado o maior tribunal do mundo em volume de processos.​