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  • Foto do escritorJORNAL PANORAMA SC

Inquérito policial sobre suposta agressão em escola é entregue ao MP

Investigações apontam que professora denunciada em BO não foi a mesma que atendeu o menino na escola e não são conclusivas quanto ao local em que a lesão ocorreu

A história do menino de 4 anos que teria sofrido agressão de uma professora no Centro Educacional Vereador Erotides Oprendino Borges, no Bairro da Estação, em Urussanga, conforme BO registrado por seus próprios familiares no mês de fevereiro passado, teve mais um capítulo encerrado.

Na sexta-feira 10/03, delegado da comarca Marcio Campos Neves entregou ao Ministério Público o resultado do inquérito feito pela polícia civil sobre este caso.

Segundo o delegado, várias pessoas foram ouvidas durante as investigações e imagens de câmeras externas foram analisadas. No final, foi verificado que a criança realmente saiu mancando da escola, aparentando ter algum problema na perna.

“A gente analisou as imagens externas e aí mostra ela (a criança) entrando e saindo numa situação bem diferente. Ela sai claudicando, demonstrando assim que tinha um problema na perna. Inclusive, ela cai, a criança fica 13 segundos ali caída e não dá para a gente ver porque fica atrás de um veículo. Ela se levanta, começa a mancar e a mãe acaba tendo que pegar no colo” afirmou o delegado.

Em entrevista à reportagem de Panorama SC, delegado Marcio explicou que “em nenhum momento disse que não houve agressão. O que eu disse, e está lá no meu relatório, é que a partir da versão que foi apresentada da criança, e ela é a principal fonte de prova, tanto pela lesão que tem nela quanto pelo que ela lembra do acontecido” foi dado o encaminhamento.

Assim, com as informações repassadas pela criança aos familiares e estes à polícia, foi verificado que a professora denunciada por agressão não havia atendido a criança naquele momento de dormir e também que a lesão sofrida não condizia com o modo de agressão declarado em BO.

Quanto ao local onde a lesão teria ocorrido não foi possível determinar, informou o delegado, restando possibilidade de suposições. Ou seja, a criança poderia estar lesionada antes de ir para a aula, poderia ter algum problema físico que acabou sendo ampliado por algum fator externo antes ou durante a aula ou poderia ter sofrido a lesão dentro do ambiente escolar.

“De qualquer forma, a lesão existente não é compatível com a versão da causa apontada.

A lesão foi causada por um instrumento contundente, que a gente chama de energia mecânica ou instrumento contundente. Por exemplo, soco, paulada, queda da própria altura. Meio que fica descartada ai que a lesão possa ter sido causada por um puxão, salvo melhor juízo e isso pode ser analisado posteriormente por um médico legista. A gente concluiu que não seria possível, pela versão da criança, ser esse puxão o causador da lesão. A lesão é incompatível com esta versão.” explicou o delegado ao afirmar que não pode ouvir a criança porque o menino tem menos de 7 anos e a legislação não permite que este procedimento seja feito na delegacia. Assim, para que a criança conte como foi este “puxão” e a sua versão, precisará de acompanhamento psicológico numa oitiva especial, onde o juiz, promotor e advogado conseguirão conversar com ela.

Delegado disse ainda não ser possível afirmar que a professora apontada como culpada pelos familiares da criança seja realmente a causadora do problema.

“Ao contrário, porque todos os depoimentos, inclusive, apresenta uma outra pessoa que diz que foi quem colocou aquela criança para dormir naquele dia, e que não teve nenhum problema, e que depois, inclusive, ela teve algumas atividades externas depois desse fato que teria acontecido ali na hora do sono”, explicou delegado Marcio. A partir de agora, o Ministério Público irá analisar as provas, podendo solicitar mais informações; promover a denúncia contra alguém; arquivar o caso ou acatar a sugestão da polícia, que é ouvir a criança em uma audiência especial.


Posição da PMU

Enquanto o Ministério Público assume o caso na esfera judiciária, na Prefeitura uma Comissão dá continuidade à sindicância interna para apurar o ocorrido.

Secretária Janea Possamai, ao falar sobre este assunto, informou que a sindicância está em fase final, embora nada possa ser divulgado em virtude do sigilo, e diz lamentar todo o episódio que trouxe muitos problemas, tanto para a criança e seus familiares quanto para professores e o estabelecimento escolar. Em entrevista à emissora de rádio local, Janea afirmou que, inclusive, o caso do menino de 4 anos abriu um leque de mensagens recebidas por ela, e houve uma pessoa dizendo que agora sabia de onde tinha vindo “um roxo no braço” do filho. Além disso, a Secretária afirmou que professores acabam fazendo até um trabalho de assistência social e que é preciso cuidado “ao apontar o dedo” e julgar outras pessoas sem as devidas provas, pois isso pode trazer grandes prejuízos para todos.


Da redação

Quanto ao quesito provas, parece que realmente faltou material comprobatório para definir se o ocorrido no mês de fevereiro com o garoto de 4 anos aconteceu dentro da escola ou não. Todavia, ainda que o veredicto final não tenha sido dado e o caso continue na Justiça, parece já ser tempo de se pensar em proporcionar maior transparência ao que acontece dentro das escolas urussanguenses, especialmente nas creches e de ensino fundamental onde estão os que tem maior vulnerabilidade, evitando que dúvidas se acumulem quando do tipo de ocorrência que é tema desta matéria. Se a dor de uma criança machucada e o abalo emocional de uma professora serviram para algo, isso só pode ter sido para trazer a certeza de que é preciso destinar recursos para instalação de câmeras de monitoramento dentro das salas de aula e em áreas externas dos estabelecimentos escolares.

Além de trazer tranquilidade aos familiares dos alunos e aumentar a segurança no ambiente escolar, esse monitoramento servirá de mecanismo de defesa do próprio Município, caso denúncias sejam feitas à polícia e acabem virando processos na Justiça.

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